O Diretor Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, no uso de suas atribuições, comunica aos usuários e agentes dos serviços portuários do Itaqui, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA PÚBLICA, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada:
Consulta Pública n° 001/2025 – EMAP
Procedimento para Bunkering/Abastecimento no Fundeio do Porto do Itaqui.
Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento do Procedimento para Bunkering/Abastecimento no Fundeio do Porto do Itaqui;
Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas pela EMAP apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenha por objeto a minuta colocada em consulta pública.
As contribuições deverão ser dirigidas para EMAP, até às 23:59 do dia 01/05/2025 (data prorrogada), exclusivamente por meio do e-mail: comar@emap.ma.gov.br, devendo obrigatoriamente conter a identificação (Nome/ CPF ou CNPJ) do contribuinte.
As contribuições recebidas pela EMAP na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no sítio desta autoridade portuária.
Mais informações poderão ser obtidas por meio do telefone (98) 3216-6008.
Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos referentes à modelagem proposta pela EMAP para gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Itaqui (FIPI).
Conteúdo e forma de participação
A EMAP considerará somente as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto os documentos técnicos e jurídicos submetidos à Consulta Pública e à Audiência Pública.As contribuições deverão ser dirigidas à EMAP, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico: consulta.fipi@emap.ma.gov.br , contendo a respectiva identificação do interessado e eventuais anexos (mapas, plantas, fotos etc.). Informamos que a capacidade de recebimento de e-mail pelos servidores da EMAP é limitada a 20 MB por e-mail recebido.As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas ao término do prazo de 45 dias no site da EMAP (www.portodoitaqui.com).Mais informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico consulta.fipi@emap.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3216-6533 / 3216-6550.
Construção e exploração, em Caráter Preferencial, de Berço(s) Público(s) na Ilha de Guarapirá, destinados exclusivamente para movimentação de granéis líquidos.Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da minuta de Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse Privado para apresentação de propostas, estudos e projetos técnicos e de viabilidade para construção e exploração, em Caráter Preferencial, de Berço(s) Público(s) na Ilha de Guarapirá, localizada no Porto do Itaqui destinados exclusivamente para movimentação de granéis líquidos.Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas pela EMAP apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenha por objeto esta minuta colocada em consulta pública..As contribuições poderão ser dirigidas a EMAP até 23:59 do dia 06/12/2024, exclusivamente por meio do e-mail: cseitaqui@emap.ma.gov.br, devendo obrigatoriamente conter a identificação (Nome/ CPF ou CNPJ) do contribuinte.As contribuições recebidas pela EMAP na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no sítio desta autoridade portuária.
Norma para Atracação e Desatracação de Navios no Porto do ItaquiObjetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da minuta da Norma para Atracação e Desatracação de Navios no Porto do Itaqui.Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas pela EMAP apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenha por objeto a minuta colocada em consulta pública. As contribuições foram NOVAMENTE PRORROGADAS até 23:59 do dia 01/08/2023, exclusivamente por meio do e-mail: programacaodenavios@emap.ma.gov.br, devendo obrigatoriamente conter a identificação (Nome/ CPF ou CNPJ) do contribuinte.
Atualização da Norma para Atracação e Desatracação de Navios no Porto do ItaquiConteúdo e forma de participação: Obter contribuições e sugestões para o aprimoramento da minuta da Norma para Atracação e Desatracação de Navios no Porto do Itaqui.Devendo ser dirigidas para a EMAP exclusivamente por meio do formulário disponível em: https://forms.microsoft.com/r/DmF0n1Xk0V , o qual está disponível desde o dia 23 de agosto de 2022, o formulário obrigatoriamente deverá conter a identificação do e-mail, nome da empresa, sugestão e justificativa.
Consulta Pública n° 001/2021
Amarração, Desamarração e Puxada de navios (shiping) do Porto do ItaquiObjetivo: Obter contribuições, subsidios e contribuições sobre o regulamento de credenciamento para empresas de amarração, desamarração e puxada de navios (shiping) do Porto do Itaqui.Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas pela EMAP apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenha por objeto a minuta colocada em consulta pública. As contribuições poderam ser dirigidas até a EMAP até 23:59 do dia 09/09/2021, devendo ser dirigidas exclusivamente por meio do e-mail: ceam@emap.ma.gov.br, devendo obrigatoriamente conter a identificação (Nome/ CPF ou CNPJ) do contribuinte.
Norma para Atracação e Desatracação de Navios no Porto do ItaquiObjetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da minuta da Norma para Atracação e Desatracação de Navios no Porto do Itaqui.Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas pela EMAP apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenha por objeto a minuta colocada em consulta pública. As contribuições foram PRORROGADAS até 23:59 do dia 25/08/2020, devendo ser dirigidas para EMAP exclusivamente por meio do e-mail: operacoes@emap.ma.gov.br, devendo obrigatoriamente conter a identificação (Nome/ CPF ou CNPJ) do contribuinte.
Regulamento de Credenciamento de Exploração de Áreas de Apoio Logístico PortuárioPrazo: 27/10/2017 à 27/11/2017.Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da minuta do regulamento necessário ao credenciamento de interessados na exploração de Áreas de Apoio Logístico Portuário, no intuito de atender ao fluxo de veículos de carga que se destinam ao Porto do Itaqui.Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas pela EMAP apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenha por objeto a minuta colocada em consulta pública. As contribuições poderão ser dirigidas a EMAP até 23:59 do dia 27/11/2017, exclusivamente por meio do e-mail: CCAAL@emap.ma.gov.br, devendo obrigatoriamente conter a identificação (Nome/ CPF ou CNPJ) do contribuinte. As contribuições recebidas pela EMAP na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no sítio desta autoridade portuária.
Os Procedimentos de Manifestação de Interesse – PMI realizados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP serão regidos pelo art. 31, § 4º da Lei 13.303/2016 e art. 49 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da EMAP. Para essa finalidade foi constituída a Comissão Técnica para acompanhamento do procedimento composta pelos empregados Vinicius Machado (Presidente), Luane Lemos (Secretária) e Adauto Serpa como membros titulares e Ítalo Lima e Gustavo Lago como suplentes .
Para quaisquer informações e/ou esclarecimentos adicionais, favor contatar a Comissão de Seleção de Estudo, pelo e-mail: comissaoselecaopmi@emap.ma.gov.br ou pelos telefones: + 55 (98) 3216-6533 / 6517.
PMI
Edital de Chamamento Público n° 001/2024 – EMAP
Prazo Final para Requerimento de Autorização: 30/09/2024Objeto: Procedimento de Manifestação de Interesse Privado para apresentação de propostas, projetos, investigações e estudos para implantação de soluções que objetivem prestar apoio a embarcações auxiliares e offshore que pretendam utilizar infraestrutura portuária do Porto Organizado do Itaqui em São Luis-MA.
Publicação: 15/02/2017Prazo Final para Requerimento de Autorização: 17/03/2017Objeto: Apresentação de estudos / projetos técnicos e de viabilidade com a função de propor melhorias na infraestrutura rodoferroviária localizada dentro da poligonal do Porto do Itaqui e seus acessos aumentando sua capacidade e eficiência.
