O Diretor Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, no uso de suas atribuições,
comunica aos usuários e agentes dos serviços portuários do Itaqui, bem assim, aos demais interessados,
que realizará CONSULTA PÚBLICA, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada:
Consulta Pública n° 003/2025 – EMAP
Modelagem de contratação integrada para o Serviço de Tráfego de Embarcações (Vessel
Traffic Service - VTS) no Porto do Itaqui.
Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos
documentos técnicos referentes à modelagem de contratação integrada para o Serviço de Tráfego de
Embarcações (Vessel Traffic Service - VTS) do Porto do Itaqui;
Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas pela EMAP apenas as contribuições,
subsídios e sugestões que tenha por objeto os documentos técnicos colocados em consulta pública.
O prazo para envio das contribuições é de 45 dias a partir da data de publicação no
Diário Oficial do Estado do Maranhão, exclusivamente através do e-mail: comar@emap.ma.gov.br,
devendo obrigatoriamente conter a identificação (Nome/ CPF ou CNPJ) do contribuinte
As contribuições recebidas pela EMAP na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos
interessados no sítio desta autoridade portuária.
Mais informações poderão ser obtidas por meio do telefone (98) 3216-6008.
O Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, no uso das
atribuições estatutárias, COMUNICA que a EMAP realizará Consulta Pública, pelo prazo de 15 (quinze)
dias, contado da data da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União e Diário Oficial do
Estado do
Maranhão, visando o recebimento de contribuições e subsídios, na forma abaixo especificada, com o
seguinte objetivo e forma de participação:
Objetivo:Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos
documentos técnicos e
jurídicos referentes à modelagem proposta pela EMAP para gestão, operação e manutenção de “linha
tronco de dutos” e “manifold” a serem implementados na infraestrutura comum do Porto Organizado do
Itaqui.
As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas ao término do prazo de 15
dias no site da EMAP
Mais informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico
consulta.manifold@emap.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3216-6039 e (98) 3216-6009.
Procedimento para Bunkering/Abastecimento no Fundeio do Porto do Itaqui.
Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento do
Procedimento para Bunkering/Abastecimento no Fundeio do Porto do Itaqui;
Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas pela EMAP apenas as contribuições,
subsídios e sugestões que tenha por objeto a minuta colocada em consulta pública.
As contribuições deverão ser dirigidas para EMAP, até às 23:59 do dia 01/05/2025 (data
prorrogada), exclusivamente por meio do e-mail: comar@emap.ma.gov.br, devendo obrigatoriamente
conter a identificação (Nome/ CPF ou CNPJ) do contribuinte.
As contribuições recebidas pela EMAP na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos
interessados no sítio desta autoridade portuária.
Mais informações poderão ser obtidas por meio do telefone (98) 3216-6008.
Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos
técnicos e jurídicos referentes à modelagem proposta pela EMAP para gestão, operação, manutenção e
expansão da Ferrovia Interna do Porto de Itaqui (FIPI).
Conteúdo e forma de participação
A EMAP considerará somente as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto os
documentos técnicos e jurídicos submetidos à Consulta Pública e à Audiência Pública.As contribuições deverão ser dirigidas à EMAP, exclusivamente, por meio do endereço
eletrônico: consulta.fipi@emap.ma.gov.br , contendo a respectiva identificação do interessado e
eventuais anexos (mapas, plantas, fotos etc.). Informamos que a capacidade de recebimento de
e-mail pelos servidores da EMAP é limitada a 20 MB por e-mail recebido.As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas ao término do prazo de
45 dias no site da EMAP (www.portodoitaqui.com).Mais informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico
consulta.fipi@emap.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3216-6533 / 3216-6550.
Construção e exploração, em Caráter Preferencial, de Berço(s) Público(s) na Ilha de Guarapirá,
destinados exclusivamente para movimentação de granéis líquidos.Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da minuta de
Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse Privado para apresentação de
propostas, estudos e projetos técnicos e de viabilidade para construção e exploração, em Caráter
Preferencial, de Berço(s) Público(s) na Ilha de Guarapirá, localizada no Porto do Itaqui
destinados exclusivamente para movimentação de granéis líquidos.Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas pela EMAP apenas as contribuições,
subsídios e sugestões que tenha por objeto esta minuta colocada em consulta pública..As contribuições poderão ser dirigidas a EMAP até 23:59 do dia 06/12/2024, exclusivamente por
meio do e-mail: cseitaqui@emap.ma.gov.br, devendo obrigatoriamente conter a identificação (Nome/
CPF ou CNPJ) do contribuinte.As contribuições recebidas pela EMAP na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos
interessados no sítio desta autoridade portuária.
Norma para Atracação e Desatracação de Navios no Porto do ItaquiObjetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da minuta da Norma
para Atracação e Desatracação de Navios no Porto do Itaqui.Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas pela EMAP apenas as
contribuições, subsídios e sugestões que tenha por objeto a minuta colocada em consulta pública.
As contribuições foram NOVAMENTE PRORROGADAS até 23:59 do dia 01/08/2023,
exclusivamente por meio do e-mail: programacaodenavios@emap.ma.gov.br, devendo obrigatoriamente
conter a identificação (Nome/ CPF ou CNPJ) do contribuinte.
Atualização da Norma para Atracação e Desatracação de Navios no Porto do ItaquiConteúdo e forma de participação: Obter contribuições e sugestões para o aprimoramento da
minuta da Norma para Atracação e Desatracação de Navios no Porto do Itaqui.Devendo ser dirigidas para a EMAP exclusivamente por meio do formulário
disponível em: https://forms.microsoft.com/r/DmF0n1Xk0V , o qual está disponível desde
o dia 23 de agosto de 2022, o formulário obrigatoriamente deverá conter a identificação do
e-mail, nome da empresa, sugestão e justificativa.
Consulta Pública n° 001/2021
Amarração, Desamarração e Puxada de navios (shiping) do Porto do ItaquiObjetivo: Obter contribuições, subsidios e contribuições sobre o regulamento de credenciamento
para empresas de amarração, desamarração e puxada de navios (shiping) do Porto do Itaqui.Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas pela EMAP apenas as contribuições,
subsídios e sugestões que tenha por objeto a minuta colocada em consulta pública. As
contribuições poderam ser dirigidas até a EMAP até 23:59 do dia 09/09/2021, devendo ser
dirigidas exclusivamente por meio do e-mail: ceam@emap.ma.gov.br, devendo obrigatoriamente conter a identificação
(Nome/ CPF ou CNPJ) do contribuinte.
Norma para Atracação e Desatracação de Navios no Porto do ItaquiObjetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da minuta da Norma
para Atracação e Desatracação de Navios no Porto do Itaqui.Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas pela EMAP apenas as contribuições,
subsídios e sugestões que tenha por objeto a minuta colocada em consulta pública. As
contribuições foram PRORROGADAS até 23:59 do dia 25/08/2020, devendo ser dirigidas para EMAP
exclusivamente por meio do e-mail: operacoes@emap.ma.gov.br, devendo obrigatoriamente conter a
identificação (Nome/ CPF ou CNPJ) do contribuinte.
Regulamento de Credenciamento de Exploração de Áreas de Apoio Logístico PortuárioPrazo: 27/10/2017 à 27/11/2017.Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da minuta do
regulamento necessário ao credenciamento de interessados na exploração de Áreas de Apoio
Logístico Portuário, no intuito de atender ao fluxo de veículos de carga que se destinam ao
Porto do Itaqui.Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas pela EMAP apenas as contribuições,
subsídios e sugestões que tenha por objeto a minuta colocada em consulta pública. As
contribuições poderão ser dirigidas a EMAP até 23:59 do dia 27/11/2017, exclusivamente por meio
do e-mail: CCAAL@emap.ma.gov.br, devendo obrigatoriamente conter a identificação (Nome/ CPF ou
CNPJ) do contribuinte. As contribuições recebidas pela EMAP na forma deste Aviso, serão
disponibilizadas aos interessados no sítio desta autoridade portuária.
Os Procedimentos de Manifestação de Interesse – PMI realizados pela Empresa Maranhense de Administração
Portuária – EMAP serão regidos pelo art. 31, § 4º da Lei 13.303/2016 e art. 49 e seguintes do
Regulamento de Licitações e Contratos da EMAP. Para essa finalidade foi constituída a Comissão Técnica
para acompanhamento do procedimento composta pelos empregados Vinicius Machado (Presidente), Luane Lemos
(Secretária) e Adauto Serpa como membros titulares e Ítalo Lima e Gustavo Lago como suplentes .
Para quaisquer informações e/ou esclarecimentos adicionais, favor contatar a Comissão
de Seleção de Estudo, pelo e-mail: comissaoselecaopmi@emap.ma.gov.br ou pelos telefones:
+ 55 (98) 3216-6533 / 6517.
PMI
Edital de Chamamento Público n° 001/2025 – EMAP
Objetivo: identificação de interessados para firmar parceria por meio de Termo de
Colaboração para
realização da Corrida do Porto do Itaqui do ano de 2025, que se realizará nas dependências do Porto
do Itaqui no dia 23 de agosto de 2025. Com a publicação do presente aviso no diário oficial,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da publicação deste
Aviso no Diário
Oficial da União e Diário Oficial do Estado do Maranhão para recebimento dos requerimentos de
autorização para o Termo de Cooperação, nos termos dispostos no item 5 do mencionado instrumento
convocatório.
Prazo Final para Requerimento de Autorização: 30/09/2024Objeto: Procedimento de Manifestação de Interesse Privado para
apresentação de propostas, projetos, investigações e estudos para implantação de soluções que
objetivem prestar apoio a embarcações auxiliares e offshore que pretendam utilizar
infraestrutura portuária do Porto Organizado do Itaqui em São Luis-MA.
Publicação: 15/02/2017Prazo Final para Requerimento de Autorização: 17/03/2017Objeto: Apresentação de estudos / projetos técnicos e de viabilidade com a
função de propor melhorias na infraestrutura rodoferroviária localizada dentro da poligonal do Porto
do Itaqui e seus acessos aumentando sua capacidade e eficiência.
