A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) anunciou a abertura de uma Consulta Pública para receber contribuições e sugestões sobre a nova versão da Norma de Atracação do Porto do Itaqui. O processo terá duração de 30 dias, contados a partir da publicação do aviso no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA).
Qual é o objetivo da consulta?
O principal objetivo é aprimorar as regras de atracação que orientam as operações no Porto do Itaqui, garantindo mais eficiência, segurança e alinhamento às melhores práticas do setor portuário.
Como acessar os documentos?
Todos os documentos técnicos relacionados à consulta estarão disponíveis no site oficial do porto, na área de transparência: https://www.portodoitaqui.com/transparencia/consultas
Como participar?
As contribuições devem ser enviadas exclusivamente por e-mail para: copla@emap.ma.gov.br
No envio, é necessário informar:
Nome completo
CPF ou CNPJ
Eventuais anexos identificados com o título: “CONTRIBUIÇÃO NORMA DE ATRACAÇÃO VERSÃO 2025”
A EMAP reforça que somente serão consideradas sugestões relacionadas aos documentos técnicos submetidos à consulta.
