Para ampliar a movimentação de cargas no Porto do Itaqui e incentivar novos negócios, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), autoridade portuária do Itaqui, anunciou a abertura de prazo para que empresas interessadas manifestem interesse na ocupação de uma área no Porto do Itaqui, voltada à movimentação de granel sólido vegetal. O contrato será firmado em caráter temporário, com duração de 48 meses, e é destinado a operadores de cargas não consolidadas (mercadorias não movimentadas regularmente no porto organizado nos últimos cinco anos).
As empresas interessadas têm até 20 dias, contados a partir da publicação do aviso, para enviar requerimento à EMAP, conforme determina a Resolução nº 127/2025 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O envio deve ser feito exclusivamente para o e-mail: geaco@emap.ma.gov.br.
“Estamos sempre em busca de atrair novos investimentos e fortalecer a competitividade logística da nossa região. O Itaqui está pronto para receber projetos e seguir avançando como o maior porto público do Arco Norte com parceiros que também estão alinhados a esses objetivos”, comunicou a o diretor de operações da EMAP, Carlos Roberto Frisoli.
Documentação exigida
O requerimento de celebração de contrato de uso temporário deverá ser submetido pelo interessado à Emap, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos:
- Declarações e documentos de habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista;
- Declaração do interessado que justifique o pedido de uso da área, com características do empreendimento;
- Estimativa de investimentos necessários para atingir a movimentação esperada para o projeto;
- Memorial descritivo da estrutura operacional existente e proposta para o projeto, localização, fluxo operacional e sua articulação com os demais modais de transporte;
- Tipo de carga a ser movimentada e seu volume estimado anualmente;
- Valor ofertado de remuneração do contrato, com as seguintes informações: a) caracterização da área e o enquadramento na respectiva modalidade da estrutura tarifária do porto organizado; b) dimensão da área em metros quadrados, demonstrada por meio de planta de localização da área em formato eletrônico da extensão KML/KMZ ou em outros exigidos pela ANTAQ; e c) valor da remuneração fixa, a ser paga mensalmente em função da área ocupada, em consonância com os valores unitários divulgados na estrutura tarifária do porto organizado, podendo ser acrescentado de parcela remuneratória variável com base na carga movimentada.
A qualificação técnica poderá ser comprovada por meio de pré-qualificação como operador portuário junto à EMAP ou pela contratação de operador já qualificado.
Visitas e seleção
A EMAP informa que é possível agendar visitas técnicas às instalações para avaliação das condições da área. Após o encerramento do prazo de recebimento dos requerimentos, será publicado um extrato no Diário Oficial da União (DOU). Caso haja mais de um interessado, será lançado um edital para realização de processo seletivo simplificado.
